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Tania Siqueira
Olímpia (SP)
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Tania Siqueira
Artigo ·
há 6 anos
As Funções da Marca
Introdução É inegável que a marca ocupa posição de elevada importância para as organizações empresariais, atribuindo aos seus produtos ou serviços uma identidade, uma distinção frente aos demais...
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Tania Siqueira
Artigo ·
há 11 anos
A aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo administrativo de Responsabilização - Lei nº 12.846/2013 - Anticorrupção
A desconsideração da personalidade jurídica, como todos sabem, consiste em mecanismo que, visando reprimir o uso indevido da pessoa jurídica, gera a suspensão, em caráter excepcional, dos efeitos da...
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Tania Siqueira
Artigo ·
há 11 anos
Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil
Segundo autorizada doutrina, a regra da sucumbência foi acolhida pelo sistema processual vigente, mas não exaure a disciplina acerca da responsabilidade pelos encargos do processo, o que se revela a...
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Comentários
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Tania Siqueira
Comentário ·
há 11 anos
Breves considerações sobre a sucumbência parcial no Novo Código de Processo Civil
Tania Siqueira
·
há 11 anos
O alinhamento do Novo
CPC
ao Estatuto do Advogado evidencia importante conquista da classe e da sociedade, assegurando harmonia no ordenamento jurídico.
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Recomendações
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Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 9 anos
Novas regras tributárias podem afastar investidores das Startups
Uma Instrução Normativa publicada pela Receita Federal na última sexta-feira pode dificultar a árdua busca dos empreendedores por investimentos. A nova regra impõe alíquotas do Imposto de Renda sobre...
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